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Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Monte Costa, município de Mértola, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 490-DGF).
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2002-04-10 -
PORTARIA
609/2002 -
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e de Recursos Naturais do Norte para o lic. António Joaquim Martins de Carvalho Moreira.
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